Termos de Publicação

      

Responsabilidade do autor

  • O Artigo submetido à DMP é um trabalho original, não publicado e não está sob consideração de nenhuma outra publicação. Por favor, saiba que a DMP verifica todos os manuscritos apresentados contra plágio. Nós usamos o iThenticate, que é o sistema líder em Verificações Cruzadas (CrossCheck).
  • O Artigo é submetido de acordo com as Diretrizes de Autor da DMP.
  • As permissões de direitos autorais assinadas são obtidas dos titulares dos direitos autorais para quaisquer materiais que tenham mais que 44 palavras reproduzidas de qualquer outra fonte e todas as ilustrações de outra fonte ou adaptadas de outra fonte.
  • Quaisquer palavras em um idioma que não seja o inglês devem estar corretas.
  • Todos os fatos e referências devem estar corretas.
  • O autor declara e garante que o Artigo protege a confidencialidade dos indivíduos e organizações mencionadas no Artigo e garante ainda que o Autor obteve e pode fornecer sob demanda a permissão expressa de quaisquer partes para a reprodução de suas declarações verbais, declarações por escrito ou registros de clientes.
  • O autor declara e garante que, na parte onde o Artigo represente resultados de pesquisa e onde exista uma supervisão aplicável de um comitê de ética da pesquisa, a aprovação tenha sido obtida e esteja em conformidade.
  • O autor garante que ele ou ela é o único proprietário legal e equitativo do Artigo e que o Autor tem capacidade plena de outorgar a Licença Exclusiva para a DMP e para ser parte deste contrato.
  • Reconhecendo os termos e as condições deste Contrato, o Autor confirma incondicionalmente que obteve todas e quaisquer autorizações de direitos autorais requeridas por lei de quaisquer terceiros em relação ao uso sem reservas do material de direitos autorais de qualquer natureza, incluindo dados, tabelas, texto ou outro que foram usados parcial ou totalmente em qualquer material apresentado pelo Autor para a DMP. O autor também confirma que qualquer material de direito autoral de terceiros que foram reusados parcial ou totalmente de qualquer forma na produção do material submetido à DMP foram citados em sua integridade no documento do Autor, identificando a fonte original e o proprietário dos direitos autorais e anotando quaisquer termos e condições de uso por estes terceiros, tanto quando estipulados expressamente por terceiros ou de outra forma.
  • Em relação a qualquer documento submetido pelo Autor e publicado pela DMP através de qualquer mídia, o Autor concorda em sempre indenizar a DMP em relação a qualquer perda e dano, direta ou consequencial e de outra maneira formando-se a partir de ato ilícito (incluindo negligência ou quebra de dever estatutário), contrato ou de outra forma, que possa ser sofrido pela DMP como resultado direto ou indireto de quaisquer violações do Autor de quaisquer de suas obrigações ou deveres, estejam elas descritas nos Termos de Publicação, ou que resultem de qualquer negligência, violação de dever estatutário ou qualquer outro ato ou omissão na parte do Autor. O Autor concorda em pagar sob demanda qualquer montante que a DMP venha a ficar obrigada a pagar como resultado de alguma ação ou responsabilidade incorrida pela DMP neste sentido, e para que não restem dúvidas, incluindo as custas de advogado de execução.



Autor(es) empregado(s) em instituições comerciais

O(s) autor(es) empregado(s) para ganho, ou de outro modo, ou associados ou ligados a alguma instituição comercial (incluindo mas não limitado à lista de exemplos acima) NÃO deve(m)  reproduzir, distribuir, usar links ou postar o artigo publicado pela DMP no site de sua empresa, de nenhuma maneira que tenha o intuito primordial ligado a vantagens comerciais ou compensações monetárias sem antes obter o consentimento expresso prévio da DMP. A DMP reserva-se todos direitos de instituir procedimentos legais contra o(s) autor(es) e/ou suas instituições nestas circunstâncias.



Acordos

  • O Artigo submetido à DMP está sujeito à revisão de colegas e editorial. A decisão do Chefe de Editorial sobre a aceitação ou rejeição do artigo é completa e final.
  • A DMP reserva-se todos os direitos de recusar ou declinar quaisquer Artigos submetidos para consideração de sua publicação, para recusar ou declinar a publicação de qualquer Artigo ou remover ou apagar quaisquer Artigos quando for considerado, sob discrição única da Dove, que o Autor está violando algum dos termos e condições deste Contrato.
  • Na aceitação do Artigo para publicação, os Autores detêm o direito autoral de seu Trabalho mas delegam um direito exclusivo de reutilização para a Dove Medical Press Ltd (“DMP”). Os Autores podem fazer uso não comercial do seu trabalho se assim desejarem. Porém, qualquer pessoa que queira fazer uso comercial do Trabalho, requer-se que peça a permissão prévia expressa da Editora, DMP. Para evitar dúvidas, o direito de reutilização comercial exclusivo delegado à DMP se estende e inclui qualquer trabalho (ou parte dele), que é fornecido como forma de ato restrito em termos do Copyright Act 1993 ou em direito consuetudinário. Qualquer uso (ou reutilização) comercial do Trabalho sem a permissão prévia expressa da DMP (o que inclui a não limitação de qualquer indicação ou link URL para qualquer Trabalho publicado no site da DMP para fins de negócios/comerciais) consiste em uma violação destes termos de publicação e o autor ou o terceiro agindo em violação destes termos de publicação deverão pagar para a DMP o valor que a DMP teria cobrado para fornecer a permissão para reutilização comercial do Trabalho, ALÉM DE todos os custos legais e de recuperação no sentido de fazer valer os seus direitos de reutilização comercial exclusiva e licença contra a parte em violação.
  • Um PDF complementar do artigo publicado será fornecido ao autor principal apenas  para uso não comercial.



Conflito de Interesses

  • O Autor de um Artigo submetido a algum periódico da DMP deve informar ao editor do periódico sobre quaisquer associações comerciais ou interesses financeiros que o Autor possa ter (incluindo todos os autores do Artigo) ou membros imediatos da família do Autor (ou famílias, se for o caso), que possam ser consideradas como conflitos de interesse, incluindo mas não limitadas às consultorias, empregos, testemunho de perito, honorários, sucumbências, ações ou opções e ser membro de diretorias para organizações sem fins lucrativos com interesse financeiro no Artigo.
  • O Autor é responsável por coletar informações de divulgação para cada um dos co-autores de um artigo com múltiplos autores. O(s) editor(es) da DMP determinarão que divulgações, se necessárias, devem ser disponibilizadas com o Artigo publicado.
  • A DMP se compromete com o intuito geral dos princípios adotados pelo Comitê Internacional de Editores de Periódicos Médicos (ICMJE) sobre o controle de dados em publicações provenientes de pesquisas  patrocinadas. O Autor submetendo um manuscrito para qualquer Artigo financiado por uma organização com um interesse financeiro ou de propriedade no resultado deve ter acesso completo aos dados do estudo e completa responsabilidade pela integridade e exatidão dos dados e da decisão a ser publicada.
  • Além do mais, quando um manuscrito apresentado tiver sido preparado e apoiado por qualquer terceira parte, o Autor deverá divulgar esta informação para a DMP no manuscrito do Artigo.



Uso Eletrônico

  • É permitido ao Autor postar o Artigo em um site até que a DMP tenha aceito o Artigo para publicação. O Autor deve adicionar o seguinte aviso na primeira página do Artigo mediante a sua submissão à DMP para publicação: “Este artigo foi enviado para a Dove Medical Press para publicação.”
  • Se o Artigo for aceito para publicação, o Autor deve remover a versão de pré-publicação do Artigo de qualquer site onde a versão de pré-publicação estivesse disponível.
  • Quando a DMP aceitar o Artigo para publicação, o Autor pode postar uma cópia exata do Artigo apresentado à DMP para publicação em um site com o seguinte aviso na primeira página do Artigo: “Este artigo foi aceito para publicação no (inserir o nome do periódico relevante).”
  • Após publicação do Artigo, o Autor deve alterar o aviso na primeira página do Artigo publicado neste site para declarar: “Este artigo foi publicado no (nome do periódico da DMP, edição, data e páginas).”
  • Os Autores podem postar o Artigo publicado (em formato .pdf) em qualquer site que desejem, de acordo com as condições de uso e reutilização comercial (incluídas nestes Termos e Condições).



Resolução de Disputas

  • Lei/jurisdição em vigor: Este Contrato é governado pelas leis da Nova Zelândia, estando sujeito exclusivamente à jurisdição da Nova Zelândia.
  • Geral: Quando houver disputa, desacordo, diferença ou reclamações (“Disputa”) entre as partes que de qualquer maneira seja proveniente da publicação de qualquer artigo, destes termos e condições de publicação ou da Licença Exclusiva deste Contrato, ou que lide com a interpretação ou efeito desses termos e condições de publicação ou da Licença Exclusiva deste Contrato, as partes farão um esforço genuíno para resolver esta Disputa usando os procedimentos apresentados nesta cláusula de resolução de disputas.
  • Representantes para negociações: a parte procurando uma resolução de uma Disputa (“Primeira Parte”) deve fornecer aviso por escrito do mesmo para a outra parte (“Outra Parte”) e descrever no aviso seus representantes para a negociação, junto com todos os detalhes de contato relevantes. A Outra Parte deve notificar dentro de 5 dias úteis a Primeira Parte em escrito dos nomes dos seus representantes para a negociação, junto com todos os seus detalhes de contato relevantes. Cada representante nomeado deve ter autoridade para resolver a disputa. Por um período de 10 dias úteis depois que a Primeira Parte recebeu a notificação do representante da Outra Parte e, com rapidez, as partes devem no melhor de suas capacidades e de boa fé negociar uma tentativa de resolução dos assuntos levantados no aviso de disputa e devem (com reservas para sigilo privilegiado) fornecer para a outra parte todas as informações sobre a disputa, sob pedido dentro do razoável feito pela outra parte. Nesta cláusula, um dia útil significa um dia da semana, que não seja sábado ou domingo, em que o banco se encontra aberto para negócios em Auckland, na Nova Zelândia.
  • Encaminhamento para arbitragem: caso a Disputa permaneça sem resolução após o término do período de discussões e negociações entre as partes de 10 dias úteis, a Disputa deve ser apresentada para o arbitragem de um único Árbitro concordado com as partes ou por falta de acordo a ser nomeado pelo Presidente da New Zealand Law Society. Qualquer Disputa deve ser resolvida por completo por arbitragem em Auckland, na Nova Zelândia. A arbitragem será conduzida de acordo com o Arbitration Act 1996 e serão aplicadas as resoluções do Segundo Apêndice desta Lei. As partes reservam-se o direito a apelar para o Tribunal Superior em quaisquer questões legais vindas de uma decisão. O árbitro pode tomar uma decisão sobre os custos da forma em que achar apropriado de acordo com as circunstâncias. O custo de arbitragem será dividido igualmente entre as partes a não ser que o árbitro decida que uma parte agiu sem arrazoamento, e, neste caso, o árbitro pode decidir à sua discrição quanto aos custos.
  • Tutela Urgente: nenhuma das partes deve iniciar procedimentos legais contra a outra, porém nada nesta cláusula irá excluir ou prevenir que cada parte haja imediatamente para procurar tutelas injuntivas urgentes perante um juízo apropriado.
  • Resolução pendente: pendendo a resolução de uma Disputa, este Acordo permanecerá em efeito completo e as partes continuarão a manter suas obrigações, porém sem prejudicar os direitos e remédios da parte respectiva.
  • Sem declaração pública: as partes concordam que estando pendente a resolução final de qualquer Disputa, nenhuma das partes deve comunicar a imprensa, divulgar publicamente ou fazer declarações contendo o assunto em tela da Disputa para qualquer pessoa ou organização (salvo quando for aqui autorizado por escrito ou por implicação).



Definições

Os termos definidos a seguir têm o seguinte significado nestes termos de publicação:
“DMP” ou “Editora” significa Dove Medical Press Limited;  “Artigo” significa o artigo ou trabalhos científicos ou médicos submetidos pelo Autor para a Dove Medical Press Limited para a publicação; “Autor” significa o autor ou todos os autores (conforme o caso) do Artigo; “Contrato” significa os termos de publicações e as orientações para autores da DMP, na forma publicada no site da DMP (com suas mudanças de tempos em tempos); “Licença Exclusiva” significa a outorga irrevogável pelo Autor para a DMP de um direito mundial exclusivo, em perpetuidade, para publicar, distribuir, usar e gerar benefícios do Artigo.

Updated 30 October 2017